O acesso e uso da plataforma Pixmile estão condicionados à aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Ao utilizar os serviços oferecidos, o usuário concorda automaticamente com todas as cláusulas aqui descritas. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais que acessarem ou utilizarem o serviço.
Pixmile é uma plataforma voltada para soluções criativas e digitais, oferecendo recursos otimizados para criação, edição e distribuição de conteúdo visual. O foco está em proporcionar uma experiência intuitiva, com alto desempenho e qualidade profissional, adequada a diversos perfis de clientes, desde empreendedores até grandes empresas.
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá realizar um cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. A responsabilidade por manter a confidencialidade da conta e senha é exclusivamente do titular. Qualquer atividade realizada por meio da conta será considerada de responsabilidade direta do usuário cadastrado.
Todo o conteúdo disponibilizado pela marca Pixmile, incluindo, mas não se limitando a logotipos, imagens, textos, vídeos, gráficos e softwares, é protegido por leis de propriedade intelectual. A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado do conteúdo constitui violação legal e pode resultar em sanções civis e criminais.
Os serviços disponibilizados por Pixmile podem incluir planos gratuitos e/ou pagos. As informações sobre preços, formas de pagamento e renovação automática estão descritas de forma clara na área comercial da plataforma. O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços contratados.
O usuário poderá solicitar o cancelamento dos serviços conforme as condições descritas na política de cancelamento vigente. Reembolsos, quando aplicáveis, seguirão critérios objetivos e transparentes, baseados na data de solicitação e uso efetivo dos serviços.
A utilização dos serviços da Pixmile deve ser feita com ética, legalidade e respeito às diretrizes da plataforma. A marca não se responsabiliza por conteúdos gerados por terceiros ou pelo uso inadequado dos serviços oferecidos. Em nenhum caso, a Pixmile será responsável por perdas indiretas, incidentais ou punitivas.
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Recomenda-se verificar esta página regularmente para estar ciente de quaisquer modificações. A continuidade no uso da plataforma implica aceitação automática das alterações publicadas.
Para dirimir eventuais conflitos relacionados ao uso da plataforma Pixmile, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O uso da plataforma Pixmile deve respeitar as leis aplicáveis, bem como normas éticas e morais. É proibida qualquer ação que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento dos serviços, incluindo tentativas de invasão, envio de spam, engenharia reversa ou uso de bots. O descumprimento poderá levar à suspensão imediata da conta e medidas legais cabíveis.
Todo conteúdo enviado, criado ou publicado por usuários na plataforma Pixmile permanece de propriedade do autor, mas ao ser compartilhado dentro do ambiente da ferramenta, é concedida uma licença não exclusiva para exibição, armazenamento e utilização para fins operacionais. A Pixmile reserva-se o direito de remover conteúdos que violem as diretrizes da comunidade ou legislação vigente, sem aviso prévio.
A plataforma Pixmile adota práticas rigorosas de segurança da informação, alinhadas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Dados pessoais são coletados apenas para finalidades específicas, como melhoria da experiência do usuário, suporte técnico e comunicação de atualizações. O tratamento de dados é feito com total transparência e responsabilidade.
Os produtos e serviços oferecidos pela Pixmile podem incluir recursos licenciados de terceiros. O uso comercial de conteúdos gerados com base nas ferramentas disponíveis requer atenção às condições de licenciamento específicas. Recomenda-se sempre verificar os termos de uso vinculados a imagens, templates, músicas ou elementos visuais utilizados em projetos.
A Pixmile realiza atualizações regulares para garantir a melhor experiência ao usuário, corrigir erros, implementar novos recursos e aprimorar o desempenho. Essas atualizações podem ocorrer sem aviso prévio e, em alguns casos, exigir a atualização manual por parte do usuário para continuar usufruindo de todas as funcionalidades disponíveis.
O suporte técnico da Pixmile está disponível através dos canais oficiais de atendimento, em horários comerciais e por meios digitais. O objetivo é garantir agilidade na resolução de dúvidas, orientações sobre uso da plataforma e assistência em eventuais dificuldades operacionais. Prioridade de atendimento poderá variar conforme o plano contratado.
Ao aceitar os Termos e Condições, o usuário concorda com o recebimento de comunicações de caráter informativo, promocional e institucional por e-mail ou outros meios digitais. Essas mensagens têm como finalidade manter o usuário atualizado sobre novidades, lançamentos, campanhas e melhorias da Pixmile. A opção de descadastramento está disponível em todos os e-mails enviados.
A Pixmile oferece seus serviços na forma em que se encontram, com garantia limitada à funcionalidade contratada. Não há garantias expressas ou implícitas quanto à adequação a um propósito específico, compatibilidade com todos os dispositivos ou ausência de interrupções. A performance pode variar de acordo com fatores externos, como conexão à internet ou especificações técnicas do equipamento utilizado.
A plataforma pode conter links para sites, serviços ou plataformas de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Pixmile não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites externos. O acesso a esses recursos se dá por conta e risco do usuário.
A nulidade ou ineficácia de qualquer cláusula destes Termos não afetará a validade das demais. O não exercício de quaisquer direitos previstos neste documento não constitui renúncia. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a marca Pixmile em relação ao uso da plataforma.