Política de Privacidade — Pixmile

1. Compromisso com a Proteção de Dados

A plataforma Pixmile adota práticas responsáveis de tratamento de dados pessoais, garantindo segurança, transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A proteção à privacidade dos usuários é tratada como prioridade para proporcionar uma experiência confiável, segura e eficiente.

2. Coleta de Informações

Durante o uso da plataforma, dados pessoais e informações de navegação podem ser coletados, como:

  • Nome completo, e-mail, telefone e dados de identificação;
  • Dados de acesso como endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada e tempo de uso;
  • Informações transacionais, em caso de contratação de planos ou serviços pagos;
  • Interações com campanhas promocionais, formulários e conteúdos personalizados.

Essas informações são utilizadas com o objetivo de otimizar a entrega de serviços, personalizar a experiência e garantir o funcionamento adequado das ferramentas disponíveis.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

A coleta de dados tem como principais finalidades:

  • Fornecimento e aprimoramento contínuo dos serviços;
  • Geração de relatórios estatísticos e análise de desempenho;
  • Comunicação com usuários sobre atualizações, funcionalidades e promoções;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  • Prevenção a fraudes e garantia da integridade da plataforma.

A utilização de dados é limitada às finalidades informadas, de forma ética, legal e segura.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Dados pessoais não são comercializados ou repassados indevidamente. O compartilhamento ocorre somente com parceiros estratégicos, fornecedores de tecnologia ou prestadores de serviço essenciais para o funcionamento da plataforma, sempre sob contrato que assegura o sigilo e a proteção das informações. Também poderá haver compartilhamento em cumprimento de ordens judiciais ou obrigações legais.

5. Armazenamento e Segurança das Informações

As informações coletadas são armazenadas em servidores com altos padrões de segurança, com acesso restrito e monitorado. Sistemas de criptografia, firewalls e protocolos de segurança são aplicados para prevenir acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos. O tempo de retenção dos dados obedece aos princípios da necessidade e finalidade.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

  • Reconhecer preferências do usuário;
  • Medir desempenho da plataforma e campanhas publicitárias;
  • Otimizar a navegação e facilitar o acesso a funcionalidades específicas.
  • É possível configurar o navegador para recusar cookies, embora isso possa impactar negativamente a experiência de uso.

7. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a LGPD, o titular de dados possui os seguintes direitos:

  • Acesso aos dados pessoais tratados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  • Eliminação de dados tratados com consentimento;
  • Informação sobre compartilhamento com terceiros;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato por meio dos canais oficiais da Pixmile.

8. Política de Comunicação

Mensagens promocionais, informativas ou técnicas poderão ser enviadas por e-mail, notificações push ou outros meios eletrônicos, sempre com a opção de descadastramento disponível. As comunicações são direcionadas com base no interesse legítimo e no comportamento do usuário dentro da plataforma.

9. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, melhorias nos serviços ou inclusão de novas tecnologias. Recomenda-se consulta periódica para ciência das alterações. O uso contínuo da plataforma implica concordância com os termos revisados.

10. Foro e Legislação Aplicável

Eventuais conflitos decorrentes do tratamento de dados serão regidos pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir qualquer controvérsia, salvo disposição legal em contrário.